«Ambientes escolares frouxos potenciam o bullying. Verifique se a sua escola está organizada para promover o bullying.
Há uma relação directa entre ambiente escolar frouxo e a ocorrência de bullying. Uma boa forma de verificar se a sua escola está organizada para promover o bullying é percorrer as situações descritas a seguir e anotar aquelas que estão presentes na sua escola:
Baixo moral dos professores e funcionários
Alta rotatividade dos professores
Não há padrões de comportamento pré-estabelecidos
Cada professor tem os seus critérios de disciplina
Não existe um código de conduta explícito
Existe um código de conduta que integra generalidades e não aponta sanções
Falta de limpeza nas salas, corredores e recreios
Falta de funcionários para supervisão dos corredores, banheiros e pátios
Os novos alunos não são acompanhados e apoiados nem por alunos mais velhos nem por docentes
A escola tem paredes grafitadas e ninguém se preocupa em limpá-las
Não há orientações claras para lidar com incidentes relacionados com o bullying
Os funcionários e os professores ignoram os insultos e as agressões com medo de represálias
Se a sua escola tem mais do que duas destas situações, é provável que esteja organizada para promover o bullying.» .
Oito encarregados condenados por agredirem professores
por ANA BELA FERREIRA
Violência. Em três anos, 87 docentes pediram apoio jurídico à linha SOS Professor. Oito deles optaram por avançar com processos judiciais e ganharam. Os encarregados tiveram de pagar indemnizações.
Oito encarregados de educação que agrediram professores acabaram condenados em tribunal ao pagamento de multas entre os 600 e os quatro mil euros. Nos casos que chegaram à justiça, os arguidos são sempre encarregados de educação, embora os principais agressores sejam os alunos.
Dos 87 professores que pediram apoio jurídico ao gabinete da linha SOS Professor, entre 2006 e 2009, pelo menos oito viram os tribunais dar-lhes razão. As sentenças referem-se a casos em que os docentes foram vítimas de ofensas à integridade física qualificada, injúrias e ameaças agravadas. As indemnizações variaram entre os 600 e os 4000 euros. Valores que o advogado Luís Filipe Carvalho considera "baixos", mas que "devem ser compreendidos à luz da tradição portuguesa que tem uma bitola muito baixa para definir indemnizações".
Facto: Uma criança encontra-se desaparecida depois de se ter suicidado, farta de ser maltratada por colegas da sua escola.
Facto: Os professores e restante comunidade não soube/pode agir de modo a evitar uma morte sem sentido.
Facto: O principal responsável deste estado de coisas dá pelo nome de Lei 3/2008, vulgo Estatuto do Aluno.
Quantos de nós, professores, não nos vimos no papel ingrato de resolver um processo disciplinar, sem nenhum conhecimento nem preparação para tal?
Como pode um docente de Matemática, Educação Musical, Religião e Moral, sem qualquer conhecimento de direito, como pode resolver verdadeiros labirintos de leis, recomendações, portarias, com o último e único objectivo de "não prejudicar muito o menino"?Senão, vejamos:
Ao abrigo da lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro, «Todas as medidas correctivas e medidas disciplinares sancionatórias prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas, dissuasoras e de integração, visando, de forma sustentada, o cumprimento dos deveres do aluno, a preservação do reconhecimento da autoridade...e prosseguem igualmente, para além das identificadas no número anterior, finalidades punitivas.»
Finalidades pedagógicas? Pois, está bem.
Finalidades punitivas? Hmmm... Não sei, não. Ora vejamos:
Após o processo de averiguações, o aluno pode ser sujeito a “medidas correctivas” ou, se os factos forem provados serem graves, a “medidas disciplinares sancionatórias”.
As “medidas correctivas” vão desde uma simples advertência e têm como pena mais grave, a mudança de turma.
Quanto às “medidas disciplinares sancionatórias”, estas poderão ser uma simples repreensão, uma repreensão registada, a suspensão até 10 dias úteis, a transferência da escola ou a simples expulsão.
Qualquer leigo nas legislações escolares pensaria de imediato: «Óptimo! Os professores têm aqui material para actuarem!»
Só que...
As medidas que qualquer director poderá executar só vão até à suspensão do aluno até 10 dias.
Quanto às outras, mais raras e difíceis de pôr em prática, estão reservadas a quem não trabalha “in situ”, isto é, não tem a escola como meio de trabalho. Será o Director Regional de Educação que terá o poder de poder transferir o aluno de escola, desde que (sim, há sempre um "desde que") «quando estiver assegurada a frequência de outro estabelecimento de ensino e, frequentando o aluno a escolaridade obrigatória, se esse outro estabelecimento de ensino estiver situado na mesma localidade ou na localidade mais próxima, servida de transporte público ou escolar.»
Quanto à expulsão, também a cargo do Director Regional de Educação, «...pode, nas situações referidas no nº 2 mas em que se verifique uma particular gravidade, ser aplicada a alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, desde que esteja assegurada a transferência de escola, nos termos do artigo 32º »
E o que é que todo este imbróglio cria?
Indisciplina; Violência; Bullying!
Porque os meninos são intocáveis, não podem ser responsabilizados, coitadinhos!
Por mim, toda esta problemática só poderia ser resolvida com uma medida tão simples e fácil, que o resultado só poderia melhorar o ambiente das nossas escolas.
E qual é essa medida?
Simples: Responsabilizar os pais, criminal e financeiramente: nos rendimentos mínimos (essa praga sem rei nem roque), nos subsídios, em última instância, nos vencimentos. Economicamente! Nos bolsos!
Há quem chame a estas medidas fascistas. Olhem, sabem que mais? Estou-me bem lixando!
E continuo danado:
algures em Mirandela, nas margens do rio Tua, uma família chora o seu filho.
Leandro poderá ter feito mais pela consciencialização deste problema do que um autocarro de pediatras e pedo-psiquiatras!
Mas com um preço demasiado elevado!
«Não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento.»
